1976. Angela Diniz x Doca Street, o júri

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          O artigo abaixo, narra toda a trajetória e circunstancias do primeiro júri de Doca Street, o assassino de Ângela Diniz. Um dos julgamentos mais concorridos da história dos Tribunais de Júri no Brasil, pela capacidade jurídica da defesa e acusação, assim como, as vertentes levadas a termo pelos dois lados para sustentação de suas teses. O assassinato ocorreu em 1976, em Búzios, Rio de Janeiro.

 

Doca vai, mata e vence

A defesa provou que Ângela tinha Má conduta.

A promotoria disse que Doca era um rufião.

A platéia foi uma festa e um crime deixou de ser julgado

          Acabara o julgamento. Dois anos com direito a sursis. Raul Fernando do Amaral Street, 45 anos, severo e grisalho, impecável em seu terno cinza-chumbo e no papel de réu, ergueu-se do banco em que estivera por 21 horas e marchou na direção do corpo de jurados. Parou a dois passos e inclinou ligeiramente a cabeça, aceitando com humildade uma vitória que era festejada no salão do júri de Cabo Frio por uma barulhenta claque de defesa, entregue a uma comemoração semelhante à das torcidas mais apaixonadas. Muitos torciam por "Doca" Street na manhã da última quinta-feira, mas todos aplaudiam o comandante de sua defesa, Evandro Lins e Silva, veterano criminalista levado pelo governo João Goulart ao Supremo Tribunal Federal e de lá retirado pela intolerância do regime do AI-S, que o aposentou.

          Quando o juiz Francisco Motta Macedo colocou em liberdade o matador de Ângela Diniz, exatamente às 10 horas da manhã, encerrava-se o júri do ano - talvez o da década, por falta de grandes júris. Mais uma vez, como num vídeo-teipe de outros julgamentos envolvendo réus do mesmo patamar social, o crime cometido na tarde do dia 30 de dezembro de 1976, na praia dos Ossos, em Búzios, terminava com a condenação da vítima e com a virtual absolvição do assassino. Por 5 votos a 2, Doca foi condenado por homicídio culposo e imediatamente beneficiado pelo sursis.

          Bem que o assistente da promotoria Evaristo de Morais Filho, avisara Evandro Lins e Silva "é um mágico". A mágica estava feita, sem grandes truques. Deixando de lado, como se costuma fazer nesses casos, as provas contidas nos autos do processo, ele sustentou por duas horas, às quais somou 30 minutos na tréplica, que Doca Street deu quatro tiros no rosto da mulher com quem vivia "em legítima defesa da honra", depois de ter sofrido "violenta agressão moral". Pronto: os jurados não precisaram mais que isso para decidir que Doca havia apenas se excedido ao reagir à agressão moral que sofrera e, portanto deveria ficar em liberdade, com uma pena estritamente simbólica.

          A essa estratégia, que estava concebida há mais de um ano, quando resolveu transformar o caso Ângela Diniz num julgamento das paixões humanas, Lins e Silva somou, ou aceitou, pequenos ardis que se mostraram eficientes. À porta do fórum uma comitiva de mulheres pedia a absolvição de Doca e louvava sua conduta com cartazes. Na sala do júri -- onde o servente Rochall Francisco Correia, o "Rochinha", circulava servindo água e cafezinho -, duas das primeiras fileiras eram ocupadas por familiares e amigos da banca de defesa, pontos para vaiar a promotoria e aplaudir o ex-ministro do Supremo sob as vistas de um juiz atropelado por câmeras de televisão e pelos acontecimentos - e incapaz de assegurar, dentro do Tribunal, a vigência das regras indispensáveis à correta aplicação da Justiça.

          Os estudantes de Direito que correram para Cabo Frio em busca de lições pouco terão aprendido com a coreografia do julgamento, mas certamente tiraram bom proveito da conduta da defesa. "A última", prometia Evandro Lins, ameaçando um "canto do cisne" e uma aposentadoria em que não acreditava Evaristo de Morais Filho. "Esta não é a primeira vez que ele se despede do júri", avisou Morais. "Eu já vi várias despedidas dessas." Mesmo que não volte, Evandro Lins conseguiu, na semana passada, aquele que provavelmente terá sido o maior júri de seus 48 anos de carreira. Entrou no fórum com a beca de vencedor e saiu com Doca solto.

           Do ponto de vista da crônica da advocacia criminal, não foi muito longe na argumentação técnica, onde ainda se coloca abaixo da criatividade do mineiro Pedro Aleixo, inventor da noção "legítima defesa da honra" - esse elixir que permite a homens de boa família, quando servidos por advogados renome, matar suas mulheres, legítimas ou não. Medida pela teatralidade necessária aos debates - o promotor Sebastião Fadar Sampaio, por exemplo, certa altura sacou da Beretta usada Doca para ilustrar sua argumentação -, a vitória de Lins e Silva situa-se ainda, simultaneamente, abaixo da argúcia de Romeiro Neto, o condestável do foro carioca nos anos 50, e, para felicidade sua, do histrionismo de Leopoldo Heitor, uma espécie de ovelha negra do criminalismo.

Retorta de argumentos 

           O crime da praia dos Ossos, como é conhecido o assassínio de Ângela Diniz, é um caso policialmente fácil, sem os mistérios, por exemplo, de um "caso Cláudia". Doca Street, que abandonara mulher, a milionária paulista Adelita Scarpa, por Ângela Diniz, que abandonara, há muito tempo, o marido Milton Villasboas, um engenheiro mineiro, deu quatro tiros na companheira, com uma Beretta 7,65, quando ela mandou que deixasse a casa em que passavam o verão em Cabo Frio. Ou melhor: expulso por Ângela, embarcou em seu Maverick e tomou a estrada, até que lhe ocorreu uma nova ideia. Então voltou para casa, deu quatro tiros em Ângela e, ai sim, foi embora de vez.

          Erle Stanley Gardner, o criador do detetive Perry Mason dos romances, diz que, com a invenção da psicanálise, as histórias policiais perderam a graça. Com a invenção da "vitimologia", ciência que estuda o comportamento das vítimas e retorta de argumentos da defesa de Doca Street, os atos dos criminosos correm o risco de perder a importância. No Fórum de Cabo Frio, um júri composto de cinco homens e duas mulheres com idade média de 55 anos assistiu a um confronto entre um promotor dedicado a moer a personalidade do réu e uma defesa preocupada em esculpir o retrato de Ângela Diniz como uma prostituta suicida. Das provas dos autos pouco se tratou.

          O promotor Fador Sampaio chamou Doca de "gigolô" que vivia de "explorar mulheres" (não apresentou nenhuma mulher explorada por Street) e "integrante de uma quadrilha internacional de tráfico de entorpecentes que o protege há muito tempo" (não apresentou um só fato capaz de comprovar essa afirmação). Já Evandro Lins e Silva chamou Ângela de "Vênus lasciva", acusou-a de ser "dada a amores anormais" e, finalmente, comparou a morta à "mulher de escarlate de que fala o Apocalipse, prostituta de alto luxo da Babilônia, que pisava corações e com suas garras de pantera arranhou os homens que passaram por sua vida". À parte o fato de Vênus ter ido para as nuvens com todos os deuses do Olimpo sem receber recriminação na mitologia grega, Ângela Diniz, que em sua vida colecionou colares de homens, não teve sua condição de "devassa" comprovada em qualquer tribunal ou sequer mencionada por qualquer testemunha no júri de Cabo Frio. Até porque, para facilitar seus trabalhos, promotoria e defesa dispensaram as testemunhas, amparando-se tão-só em seu verbo.

 Triunfo do machismo 

          Se a defesa e a acusação do júri de Cabo Frio tivessem sido obrigadas a respeitar as normas do Direito, metade de suas afirmações teria sido simplesmente suprimida. Além disso, a sala teria sido evacuada e o clima de programa de auditório do julgamento teria sido desfeito. Nada disso ocorreu e, na sala secreta, quando o juiz Motta Macedo, cumprindo uma óbvia formalidade, apresentou o quesito onde se indagava se Doca Street matara Ângela Diniz, um jurado escreveu: "Não". O julgamento, destinado a esclarecer o júri, certamente o terá confundido. "A decisão dos jurados não me agradou", reclama agora Motta Macedo.

          O júri foi considerado uma encenação de criminalistas, e a sentença que soltou Doca foi vista como um triunfo do "machismo brasileiro" pelo advogado Heleno Fragoso. Evandro Lins e Silva soube trabalhar o coração dos jurados. Referiu-se a Doca como "este mancebo bonito e trabalhador", deu uma cor nativa a sua sustentação, louvado "as águas lustrais de Cabo Frio", trouxe a compaixão à sala pedindo a suspensão da sessão para repousar suas coronárias e arrematou seu espetáculo com uma lição: "Cadeia não é solução".

Como faltavam 5 minutos para que seu tempo se esgotasse, Lins e Silva encerrou seu trabalho com um convite aos jurados para que se juntassem à festa de sua despedida do foro e, de presente, lhe dessem a absolvição de Doca. Aos 67 anos, esse tribuno acabara de conseguir o clima sonhado por todo criminalista: era ele a personagem central, não o réu. Feita essa confusão, o resto é fácil.

Estilo de vida

          A promotoria, quando se lançou à tarefa de destruição de Doca, caiu numa armadilha. Tropeçando nos autos e na gramática, o promotor Fador Sampaio e o advogado Eden Teixeira de Melo roubaram tempo ao grande nome da acusação, Evaristo de Morais Filho, que ficou com os 30 minutos da réplica. "As primeiras duas horas foram malbaratadas pela acusação", julga o veterano subprocurador da Justiça de São Paulo Alberto Marino Júnior. Para ele, um legendário promotor que só perdeu um em 252 casos, "ficaram discutindo um eventual tráfico de tóxicos, que não estava provado nos autos, e falando em dinheiro, quando tinham que discutir. o homicídio, seus motivos e suas circunstâncias".

           Se isso tivesse acontecido, Cabo Frio teria sido palco de um grande júri. Por ele passariam não só Doca Street e Ângela Diniz, mas um estilo de vida. Precisamente esse estilo foi contornado. Evandro Lins, tão sarcástico na adjetivação da morta, teve certamente um lapso de memória ao recordar os nomes dos homens que passaram pela vida de Ângela Diniz. Relembrou o rico herdeiro mineiro Tuca Mendes e o jovem banqueiro Fernando Moreira Salles. Esqueceu-se do colunista Ibrahim Sued, que antecedeu Doca Street, assim como se esqueceu do jovem empresário Eduardo Viana, que antecedeu Ibrahim, e do banqueiro Baldomero Barbarã, que antecedeu Viana. Acusou a morta de "devassidão" e de "amores homossexuais", mas não deu combate quando Evaristo de Morais Filho mostrou ao júri que o próprio Doca reconheceu, numa entrevista a Manchete, que participara de uma noite a três com outra mulher.

           Na manhã do crime, segundo o depoimento da defesa, Ângela tentara seduzir uma alemã que vendia jogos de gamão na praia e até mesmo exigira que Doca aceitasse novas parcerias em sua cama. Um horror, mas não uma novidade. Ângela Diniz, livre de compromisso matrimonial, juntava-se aos homens que bem entendia - e um deles foi Doca, que a encantou quando a teve por hóspede em casa de sua mulher, Adelita. Juntava-se também a mulheres e pelo menos um de seus romances foi comentado no Rio de Janeiro, com a apresentadora de televisão Márcia Mendes. Conforme revelou Doca, ela levou uma mulher para sua cama em pelo menos um caso. O nome dessa mulher não é sabido, mas a lembrança episódio seria certamente incômoda para a defesa da tese da "honra ultrajada". A relação entre Doca e Ângela afinal, poderia ter sido desfeita 5 minutos antes ou 5 minutos depois da orgia.

Costumes perigosos

           Na realidade, os autos parecem demonstrar que Doca ultrajou-se muito mais com a perspectiva do fim da relação que com a existência de novas personagens dentro dela. Um outro detalhe, talvez importante para o entendimento do caso, passou despercebido no julgamento: a possibilidade de Ângela Diniz ter mantido relações masoquistas em alguns de seus romances. Em pelo menos um caso sabe-se que ela foi espancada publicamente. Outra vertente capaz de lançar luz sobre o tipo de costumes em que se deu o crime seria a questão das drogas. Por uma ocorrência policial de 1974, sabe-se que Ângela Diniz fumava maconha, mas não há o menor vestígio de que até seu encontro com Doca Street tenha havido cocaína em sua casa.

           Esses dados, levados ao júri com um caráter substantivo, teriam lançado alguma luz sobre os perigosos costumes de pessoas como Ângela Diniz e Doca Street. Tanto a defesa de Doca quanto muitos dos disparos feitos em seu favor foram freqüentemente machistas, mas, na essência, eles tiveram sobretudo uma astúcia elitista: julgaram a conduta da morta sem cuidar dos fatos. Fatos exigiriam testemunhas, testemunhas exigiriam depoimentos e depoimentos exigiriam reputações disponíveis. A morta fornecia a vantagem do silêncio.

           Doca, vivo, também se aproveitou desse beneficio. Mesmo tendo admitido a ocorrência de pelo menos uma orgia, esqueceu o caso. A promotoria apresentou-o como um drogado, mas não fez qualquer prova. Sabe-se, por exemplo, de um telefonema seu na noite de Natal, quatro dias antes do crime, para São Paulo. Nele, recomendava a um conhecido amigo que não se esquecesse de levar alguma cocaína para Búzios. Além desse episódio, que poderia ser fruto da maledicência, conhecem-se algumas circunstâncias bizarras. Está nos autos que ele consumia o medicamento de nome Privina, um descongestionante nasal utilizado por nove entre dez consumidores de cocaína. Além disso, Doca Street, segundo o depoimento da empregada da casa, passava horas trancado no quarto, com o ar condicionado ligado. Essa providência patrocina os confortáveis 18 graus, sabidamente generosos para ampliar o efeito e a duração dos "cafungos", nome carinhoso dado às aspirações de cocaína. Nenhum desses dois fatos foi incluído nos debates. Convenientemente, também não se procurou investigar a rota do tóxico que passa por Cabo Frio, uma rede em que figurava a vencedora de gamão Gabrielle Dayer. Entre strip-teases em São Paulo, free-lancer com cigarras e temporadas nas praias de Búzios, ela fazia viagens a Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, tradicional empório do pó que chega ao Brasil.

 Cadastros desiguais

           Doca Street foi apresentado pela defesa como um neto de ilustre industrial paulista e pela promotoria como um gigolô. Há milhares de pessoas que vêem nele um jovem milionário, quando, na verdade, viveu como um simpático aventureiro a maior parte de sua vida. Tanto a defesa quanto a promotoria sabem que as contas do casal Street-Diniz em Búzios eram pagas pela mulher. Semanas antes de morrer, Ângela recolheu 225 000 cruzeiros que entregara a Ibrahim Sued para aplicações e, segundo o promotor Sampaio, ela tinha 6 milhões de cruzeiros em imóveis. Doca, contudo, não exibe o mesmo cadastro.

           Ao levantar esse assunto, no pouco tempo de que dispôs, o assistente da acusação Evaristo de Morais Filho levou Evandro Lins às cordas. Exibiu três declarações de rendimentos do réu (1971, 1972 e 1973) e provou que, em três anos, ele recebeu 19 000 cruzeiros (menos de 500 cruzeiros por mês). Precisamente nessa época, casado com a milionária paulista Adelita Scarpa, sua terceira mulher, Doca divertia convidados paulistas com um copo de sommeelier pendurado ao pescoço, para experimentar o vinho antes de servi-lo aos convidados. Diante dos números, Lins e Silva denunciou a impertinência da apresentação das declarações e saiu-se com uma hipotética doutrina de legítima defesa da desonra do fisco: "Nas grandes empresas é comum essa evasão de rendas, sendo a declaração feita em nome das pessoas jurídicas". A grande empresa a que Doca estava ligado era a de seu sogro Nicolau Scarpa.

        No dia em que deixou Adelita para morar com Ângela Diniz, Doca estava arrumando as malas quando a ex-mulher o avisou de que deveria providenciar outra embalagem para seus pertences: as malas, como tudo na casa, eram dela, a pessoa jurídica. Doca enrolou suas roupas num lençol e ouviu outro aviso: também o lençol era de Adelita. Doca Street saiu da mansão dos Scarpa com as roupas nas mãos. Ao deixar Cabo Frio beneficiado pelo imediato livramento condicional, seu patrimônio não era muito maior: como funcionário da Marcas Famosas, concessionária Volkswagen de São Paulo, onde trabalha em leasing de automóveis, Doca Street ganha 35 000 cruzeiros por mês.

Tiro de misericórdia 

            Evaristo de Morais lembrou ao júri que os criminosos passionais do gênero desenhado pela defesa se arrependem rapidamente do crime. Doca poderia ter desistido quando a arma travou depois do primeiro tiro. Mas, certamente com mais razão e menos paixão, ele destravou a Beretta e deu mais três tiros. Morais mostrou que o quarto disparo atingiu a mulher quase na nuca, no osso parietal, abrigo costumeiro dos tiros de misericórdia, dados sobre corpos já abatidos. Já ao receber a primeira bala Ângela caíra do banco de tijolos em que descansava.

          Os autos, contudo, não tiveram papel relevante no júri de Cabo Frio. A despedida de Evandro Lins e Silva rondava o salão. Tanto que, quando a defesa terminou seu trabalho, o advogado George Tavares levantou-se da banca da promotoria, foi à tribuna de Evandro e beijou o rosto do grande criminalista e amigo. "Eu sei que o melodrama da despedida foi um ardil", reconheceria Tavares horas depois, "mas às vezes os ardis são beijáveis." De fato, por se colocarem em campos opostos, os advogados não são contratados para brigar pessoalmente. Mas a explosão da personalidade de Lins e Silva em Cabo Frio, ao mesmo tempo que lhe deu uma grande vitória, reabriu no país a discussão em torno da eficácia do julgamento por júris.

Essa discussão, como a da competência dos técnicos de futebol, é sempre reaberta pelos derrotados. "O júri no interior do país costuma ser uma farsa. Quando se selecionam os jurados, já se sabe qual vai ser o resultado", diz o advogado Heleno Fragoso, que chamou de "anacrônica" a linha de defesa usada em Cabo Frio. Logo depois, Fragoso fez uma ressalva: "A justiça do júri popular não é pior que a dos juízes togados. Eventualmente, é até melhor".

Falsa moralidade

           Em Cabo Frio, cumpriu-se uma previsão feita há dois anos pelo empresário e advogado Antônio Gallotti, veterano conhecedor dos homens e das coisas do país: "Se ele fosse julgado no Maracanã, talvez fosse condenado por 200 000 pessoas. Em Cabo Frio, ele é capaz de sair nos ombros do povo". O júri da pequena cidade, a moral popular que o compôs e o clima de fantasia criado na sala do julgamento produziram uma sentença confusa - contra a qual o promotor, disposto a levar Doca Street pela segunda vez ao banco dos réus, recorreu na sexta-feira. Mas Cabo Frio produziu também a mais sensacional libertação de um homem que mata mulher, além de confirmar a tendência para não se mandar às penitenciárias os habitantes do mundo elegante.

            Doca Street emergiu como um trágico herói romântico e Ângela Diniz se transforma, para quem não gostou da sentença, na heroína martirizada por sua liberação econômica e sexual, ocorrida quando deixou Belo Horizonte, muito antes de conhecer seu assassino, que não abandonou a mulher por uma jovem hipoteticamente casta. "Sou bonita, rica e sei brigar", costumava dizer Ângela Diniz. "Ela nunca foi uma leviana, era apenas livre", diz Ibrahim Sued, autor do apelido "Pantera de Minas", que Ângela ganhou ao suceder Sílvia Amélia Marcondes Ferraz no afeto do colunista. "Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras", advertiu há pouco tempo o septuagenário poeta Carlos Drummond de Andrade.

           Na verdade, o machismo e a falsa moralidade já fizeram muitas outras vítimas. Além de Ângela Diniz, só Minas Gerais já entregou Josefina Lobato e Lurdes Calmon, mas o júri de Cabo Frio mostrou que essa tendência não é exclusividade da tradicional família mineira. Não é também coisa nova nem singularidade nacional, num país onde a realidade só pode oferecer o crime e o júri de Cabo Frio, com personagens menores e episódios de gosto discutível. É coisa velha, do tempo em que Otelo mata Desdêmona e ninguém dá importância ao fato de Shakespeare ter sugerido que era ele o infiel, e não ela, pois na peça se pode ver um caso do mouro com Emília, a mulher do intrigante Iago. Gustave Flaubert deu a Madame Bovary um copo de arsênico. Leon Tolstói deu a Ana Karênina as rodas de um trem. Eça de Queirós deu a Luísa de "Primo Basílio" uma febre tifóide. Machado de Assis deu a Capitu uma morte solitária. Ângela Diniz, sem a estatura dessas personagens, recebeu do júri de Cabo Frio quatro tiros no rosto.

 

Juliana Lopes; Colaborou Luís Edmundo Araújo.

“Matei por amor.” A frase saiu, dramática, da boca do paulista Raul Fernandes do Amaral Street, o Doca Street, e foi dita à imprensa. Horas depois de um julgamento e sob aplausos, Doca caminhou sem culpa pelo chão de um tribunal de Cabo Frio (RJ), em 1979. Fora absolvido do assassinato da namorada Ângela Diniz, com três tiros no rosto e um na nuca. Dois anos depois, a promotoria recorreu e o slogan “quem ama não mata”, repetido à exaustão por militantes feministas que acompanhavam o segundo julgamento, foi decisivo para a vitória contra a impunidade. Em decisão histórica, transmitida pela tevê, Doca foi para a cadeia. Desde então, os crimes passionais passaram a ser julgados com um olhar menos machista. Em seu primeiro julgamento, Doca alegou “legítima defesa da honra”, por sentir-se traído pela companheira. Como ele, até meados do século passado, criminosos foram absolvidos baseando-se nesse argumento, pelo qual o homem podia ser perdoado por executar a mulher adúltera. O pai da atriz Maitê Proença, que matou a esposa, Margot Proença, valeu-se da mesma idéia machista para ser absolvido.

 

2011 1976. Angela Diniz x Doca Street, o júri. © 2012 - Cyberpolicia: História da Polícia Operacional Investigativa
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